segunda-feira, 31 de agosto de 2009
domingo, 30 de agosto de 2009
As burkas
Augusto Alberto
Hamid Karzai, o tal rapaz, sempre bem parecido, que parece ser o homem de mão dos americanos no Afeganistão, mais uma vez em nova batalha, que caminha pelos vistos, para nova derrota, a somar a muitas outras. É bom que se diga, que ultimamente os americanos começaram a utilizar a táctica de sair como os gatos, com pezinho ligeiro e silenciosos tanto quanto possível, como está a ser o caso do Iraque, deixando, repetidamente, povos entregues ao seu desgraçado destino. Mas regressando à questão, esse rapaz conseguiu deixar as mulheres afegãs ainda em pior estado, na procura de uma estratégia de oportuna cedência aos talibãs, esses rapazes barbudos, da teologia e da bazuca. Ficamos a saber que mulher que não contente bem o marido, como por exemplo, se recuse a abrir bem as pernas, pode ficar sem sopas e ainda ser submetida a umas sóbrias latadas. Esta coisa dos votos à moda ocidental, em terra obscura, de relações brutais e de gente boçal, que obriga a mulher à desgraça da burka, pelos vistos, só lhe pode trazer mais sofrimento. Uma lástima!
Houve uma altura na história da humanidade, que defender o movimento da terra à volta de si própria e à volta do sol, era coisa para ir para o tronco e a fogueira. Estamos assim, a modos como no catolicismo, com um atraso de 300 anos. Com a bênção dos amigos ocidentais, que de um modo geral, se estão cagando para os direitos humanos, a não ser o que tem a haver com os seus próprios direitos, o mundo tem lugares impróprios para a vida.
Dir-se-á que estas coisas só ocorrem em lugares que nos estão distantes e como tal, de tão longe, é deixá-los. Mas não é verdade. Há outros mundos, que nos estão mais próximos e de tão próximos se calhar nem reparamos, que ali ao lado, outras burkas são cerzidas. Voltemos à tal Megan Comfort, da Ong, Centerforc, a propósito da realidade social e das prisões Americanas.
“Algumas mulheres que vivem em bairros muito, muitos perigosos e que tem direito a passar a noite de vez em quando, com os maridos na cadeia dizem: Dormi bem, é pacífico e calmo. É esse tipo de sentimento. Que a prisão é mais estável menos assustadora do que o exterior. Temos de prender menos pessoas e de elevar o nível da qualidade de vida dos pobres que estão lá fora para eles preferirem ficar em casa. Têm a ver com a criminalização da pobreza” .
Outra pérola, que vem provar, que há democracias com burkas de vários tipos e mulheres tapadas de outros e variados modos, havendo-as de todos os tamanhos, formas, feitios e cores. E também há muitos tolos que mesmo vendo, não percebem que mais cego é aquele que não quer ver.
Mas o oportunismo paga-se na primeira curva, seja em que circunstância for.
Hamid Karzai, o tal rapaz, sempre bem parecido, que parece ser o homem de mão dos americanos no Afeganistão, mais uma vez em nova batalha, que caminha pelos vistos, para nova derrota, a somar a muitas outras. É bom que se diga, que ultimamente os americanos começaram a utilizar a táctica de sair como os gatos, com pezinho ligeiro e silenciosos tanto quanto possível, como está a ser o caso do Iraque, deixando, repetidamente, povos entregues ao seu desgraçado destino. Mas regressando à questão, esse rapaz conseguiu deixar as mulheres afegãs ainda em pior estado, na procura de uma estratégia de oportuna cedência aos talibãs, esses rapazes barbudos, da teologia e da bazuca. Ficamos a saber que mulher que não contente bem o marido, como por exemplo, se recuse a abrir bem as pernas, pode ficar sem sopas e ainda ser submetida a umas sóbrias latadas. Esta coisa dos votos à moda ocidental, em terra obscura, de relações brutais e de gente boçal, que obriga a mulher à desgraça da burka, pelos vistos, só lhe pode trazer mais sofrimento. Uma lástima!
Houve uma altura na história da humanidade, que defender o movimento da terra à volta de si própria e à volta do sol, era coisa para ir para o tronco e a fogueira. Estamos assim, a modos como no catolicismo, com um atraso de 300 anos. Com a bênção dos amigos ocidentais, que de um modo geral, se estão cagando para os direitos humanos, a não ser o que tem a haver com os seus próprios direitos, o mundo tem lugares impróprios para a vida.
Dir-se-á que estas coisas só ocorrem em lugares que nos estão distantes e como tal, de tão longe, é deixá-los. Mas não é verdade. Há outros mundos, que nos estão mais próximos e de tão próximos se calhar nem reparamos, que ali ao lado, outras burkas são cerzidas. Voltemos à tal Megan Comfort, da Ong, Centerforc, a propósito da realidade social e das prisões Americanas.
“Algumas mulheres que vivem em bairros muito, muitos perigosos e que tem direito a passar a noite de vez em quando, com os maridos na cadeia dizem: Dormi bem, é pacífico e calmo. É esse tipo de sentimento. Que a prisão é mais estável menos assustadora do que o exterior. Temos de prender menos pessoas e de elevar o nível da qualidade de vida dos pobres que estão lá fora para eles preferirem ficar em casa. Têm a ver com a criminalização da pobreza” .
Outra pérola, que vem provar, que há democracias com burkas de vários tipos e mulheres tapadas de outros e variados modos, havendo-as de todos os tamanhos, formas, feitios e cores. E também há muitos tolos que mesmo vendo, não percebem que mais cego é aquele que não quer ver.
Mas o oportunismo paga-se na primeira curva, seja em que circunstância for.
sábado, 29 de agosto de 2009
A Festa
É já no próximo fim de semana a Festa das festas.
Os “Gazua” vão actuar no Palco 25 de Abril. Este grupo actuou recentemente na Figueira da Foz, no "Niktos Rock Bar”. Foi em Junho, num concerto em que também actuaram as bandas figueirenses “Under Dogs”, de Quiaios e os já nossos conhecidos “Cães Danados”. Que canzoada, dirão vocês.
Aí vão eles:
%5B1%5D.jpg)
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Força Catarina
Catarina Marques, atleta da SUO Vais, como aqui fizemos referência, vai participar nos jogos Paraolímpicos para surdos. É já no próximo dia 1 que embarca para Taipé, local onde ocorre o evento. Corre os 3000 obs. a 11 e os 5000 a 13 de Setembro.
A atleta vai sem o seu habitual treinador, o professor Fonseca Antunes e sem a presença dos seus familiares, como se pode ler numa reportagem, oportuna e interessante, do semanário “A Voz da Figueira”, na edição da última quarta-feira. Tudo porque os apoios são escassos.
Catarina vai competir em 3000 obstáculos. e nos 5000 metros, mas de acordo com as condições de treino que os atletas têm na Figueira, como aliás já fizemos referência neste blogue, (aqui, aqui e aqui) não é de exigir muito, mas ainda segundo a referida reportagem, os objectivos passam por um lugar nos 10 primeiros.
A atleta é mais uma das omoletas que o aturado, persistente e competente trabalho do professor Fonseca Antunes tem feito sem frigideira (leia-se pista de atletismo), pois mediante as condições de treino é importante saber-se que a atleta só em Taiwan terá treino de aperfeiçoamento técnico. Conhecendo o trabalho daquele antigo lançador do Benfica sabe-se que muitos valores tem dado ao atletismo. Actualmente a Sociedade União Operária possui outros 3 atletas com marcas nacionais, que já aqui estão na “aldeia” o que é relevante uma vez que as condições de treino são positivamente nulas.
E sem elas, é um trabalho que poderá correr riscos de se perder. Recomendando a leitura da reportagem deixamos ao professor e à atleta os parabéns com votos de uns bons Jogos.
A atleta vai sem o seu habitual treinador, o professor Fonseca Antunes e sem a presença dos seus familiares, como se pode ler numa reportagem, oportuna e interessante, do semanário “A Voz da Figueira”, na edição da última quarta-feira. Tudo porque os apoios são escassos.
Catarina vai competir em 3000 obstáculos. e nos 5000 metros, mas de acordo com as condições de treino que os atletas têm na Figueira, como aliás já fizemos referência neste blogue, (aqui, aqui e aqui) não é de exigir muito, mas ainda segundo a referida reportagem, os objectivos passam por um lugar nos 10 primeiros.
A atleta é mais uma das omoletas que o aturado, persistente e competente trabalho do professor Fonseca Antunes tem feito sem frigideira (leia-se pista de atletismo), pois mediante as condições de treino é importante saber-se que a atleta só em Taiwan terá treino de aperfeiçoamento técnico. Conhecendo o trabalho daquele antigo lançador do Benfica sabe-se que muitos valores tem dado ao atletismo. Actualmente a Sociedade União Operária possui outros 3 atletas com marcas nacionais, que já aqui estão na “aldeia” o que é relevante uma vez que as condições de treino são positivamente nulas.
E sem elas, é um trabalho que poderá correr riscos de se perder. Recomendando a leitura da reportagem deixamos ao professor e à atleta os parabéns com votos de uns bons Jogos.
Catarina Marques ou de como se treina obstáculos na Figueira da Foz (clique na imagem para acompanhar melhor o salto)
Prof. Fonseca Antunes
Um mimo!
Augusto Alberto
Por uma razão, que pouco faltou para ser trágica, há uns dias atrás, tive de me servir, mais uma vez, do centro de saúde de Vila Nova de Foz Côa, situado num edifício muito antigo e apalaçado. Deste centro de saúde, sempre que o utilizo, fica-me o sublime empenho e simpatia de todos os profissionais, porque quanto aos meios, tudo como desde há muitos anos: confrangedor. Contudo, a cidade vai ter um belíssimo museu de arte rupestre, construído num miradouro notável, com vistas soberbas para os rios Côa e Douro e respectiva confluência. Aconselho vivamente a visita, porque o lugar é de perdição. Quer isto dizer, que assim a frio, na cidade, a cultura parece aparentemente estar bem, mas não tomemos esta questão em particular, pelo todo, mas quanto aos cuidados básicos de saúde, uma angústia. É comum, quando a coisa é para o grave, o doente ou o acidentado ser enviado para a cidade da Guarda, por estrada muito tortuosa na sua maior parte, e nunca menos de 1 hora, mais outra hora para a volta.
Não estamos pois num deserto fisicamente considerado, mas a desconsideração pela população, é um dado adquirido.
Poderemos ser levados a considerar que coisa assim está muito perto de qualquer país das bananas e que no mundo civilizado pior é difícil. Aparentemente...só aparentemente.
“Nos Estados Unidos as prisões são sítios terríveis. Não têm um ambiente saudável, sanitário, produtivo. Mas os pobres têm tão poucos serviços que há quem ache que estar na prisão é mais tolerável do que estar lá fora. Isto nota-se, de forma particular, nos cuidados de saúde. Os presos, pela constituição, não podem ser sujeitos a um castigo cruel. Isso significa que têm direito à saúde. Ora esse direito não se aplica a quem não está preso. Não há um serviço público de saúde. Há um sistema muito caro. Há um problema enorme. Quem tem um grave problema da saúde pode ter vantagens em estar preso. O sistema de saúde na prisão é terrível, mas é melhor do que nada.”
Este é um pequeno texto, que não é meu, retirado de um trabalho de Megan Comfort, realizado no contexto de uma Ong, a centerforce.
Ora aqui está como é preferível percorrer 200 km, mesmo em estrada tortuosa, para ter médico e assistência, mesmo em situação delicada, do que em país tecnologicamente avançado, mas em que de um momento para o outro, se pode acabar numa valeta ou debaixo da ponte, ou então, o melhor é dar uns tiros, nem que seja para o ar, acabar na prisão, porque tem a vantagem de ter um serviço de saúde mínimo. Um paradoxo! Para além deste relato ser um mimo, ainda direi que com papas e bolos se têm enganado os tolos, porque ainda há muita gente a julgar que se pode cruzar democracia com uma vida privada de bens públicos.
A propósito desta matéria, sempre quero aqui relembrar as dezenas de doentes com problemas de visão que foram até Cuba e de lá vieram tratados. E por fim, nesta pátria onde algumas valências entraram quase em falência, lá se foi também à ilha buscar umas dezenas de especialistas em saúde pública, para suprir esta valência. E mais virão, se for preciso. Quem diria! Mas também já se sabia, porque quando foi do desastre de Orleans, já Fidel tinha oferecido aos Estados Unidos, apoio médico.
Só me resta desejar que Cuba possa continuar, desse modo, a tratar do seu Povo, e de quando em vez, dar uma mão, mesmo a democracias consolidadas e economicamente como se diz, mais ricas…, e continue a resistir às quantidades de parvos que por ai andam.
Por uma razão, que pouco faltou para ser trágica, há uns dias atrás, tive de me servir, mais uma vez, do centro de saúde de Vila Nova de Foz Côa, situado num edifício muito antigo e apalaçado. Deste centro de saúde, sempre que o utilizo, fica-me o sublime empenho e simpatia de todos os profissionais, porque quanto aos meios, tudo como desde há muitos anos: confrangedor. Contudo, a cidade vai ter um belíssimo museu de arte rupestre, construído num miradouro notável, com vistas soberbas para os rios Côa e Douro e respectiva confluência. Aconselho vivamente a visita, porque o lugar é de perdição. Quer isto dizer, que assim a frio, na cidade, a cultura parece aparentemente estar bem, mas não tomemos esta questão em particular, pelo todo, mas quanto aos cuidados básicos de saúde, uma angústia. É comum, quando a coisa é para o grave, o doente ou o acidentado ser enviado para a cidade da Guarda, por estrada muito tortuosa na sua maior parte, e nunca menos de 1 hora, mais outra hora para a volta.
Não estamos pois num deserto fisicamente considerado, mas a desconsideração pela população, é um dado adquirido.
Poderemos ser levados a considerar que coisa assim está muito perto de qualquer país das bananas e que no mundo civilizado pior é difícil. Aparentemente...só aparentemente.
“Nos Estados Unidos as prisões são sítios terríveis. Não têm um ambiente saudável, sanitário, produtivo. Mas os pobres têm tão poucos serviços que há quem ache que estar na prisão é mais tolerável do que estar lá fora. Isto nota-se, de forma particular, nos cuidados de saúde. Os presos, pela constituição, não podem ser sujeitos a um castigo cruel. Isso significa que têm direito à saúde. Ora esse direito não se aplica a quem não está preso. Não há um serviço público de saúde. Há um sistema muito caro. Há um problema enorme. Quem tem um grave problema da saúde pode ter vantagens em estar preso. O sistema de saúde na prisão é terrível, mas é melhor do que nada.”
Este é um pequeno texto, que não é meu, retirado de um trabalho de Megan Comfort, realizado no contexto de uma Ong, a centerforce.
Ora aqui está como é preferível percorrer 200 km, mesmo em estrada tortuosa, para ter médico e assistência, mesmo em situação delicada, do que em país tecnologicamente avançado, mas em que de um momento para o outro, se pode acabar numa valeta ou debaixo da ponte, ou então, o melhor é dar uns tiros, nem que seja para o ar, acabar na prisão, porque tem a vantagem de ter um serviço de saúde mínimo. Um paradoxo! Para além deste relato ser um mimo, ainda direi que com papas e bolos se têm enganado os tolos, porque ainda há muita gente a julgar que se pode cruzar democracia com uma vida privada de bens públicos.
A propósito desta matéria, sempre quero aqui relembrar as dezenas de doentes com problemas de visão que foram até Cuba e de lá vieram tratados. E por fim, nesta pátria onde algumas valências entraram quase em falência, lá se foi também à ilha buscar umas dezenas de especialistas em saúde pública, para suprir esta valência. E mais virão, se for preciso. Quem diria! Mas também já se sabia, porque quando foi do desastre de Orleans, já Fidel tinha oferecido aos Estados Unidos, apoio médico.
Só me resta desejar que Cuba possa continuar, desse modo, a tratar do seu Povo, e de quando em vez, dar uma mão, mesmo a democracias consolidadas e economicamente como se diz, mais ricas…, e continue a resistir às quantidades de parvos que por ai andam.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
A Festa e a festa
Na Festa do Avante do ano passado, num encontro de bloggers, nasceu a ideia de um blogue colectivo. Apareceu o “Cheira-me a revolução!”. Escrito por pessoas que se conheceram nesse espaço de solidariedade e confraternização e por outras que vieram a integrar à posteriori o projecto e se conheceram noutros posteriores encontros, e ainda por algumas outras que ainda não se conhecem pessoalmente.
Coube-me a mim, por uma questão meramente alfabética, a redacção do primeiro post.
É um espaço onde são focados assuntos da actualidade ou temas culturais. É um espaço já afirmado da esquerda consequente na blogosfera.
Este ano é o primeiro aniversário. Vai haver festa na Festa.
Coube-me a mim, por uma questão meramente alfabética, a redacção do primeiro post.
É um espaço onde são focados assuntos da actualidade ou temas culturais. É um espaço já afirmado da esquerda consequente na blogosfera.
Este ano é o primeiro aniversário. Vai haver festa na Festa.
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Como levar a água ao moinho da direita
(imagem sacada da Net)Como um dos argumentos eleitorais o “ps” defende que votar no PCP ou no Bloco de Esquerda é facilitar o caminho para a direita. É o que tem apregoado o seu papagaio oficial, Vital Moreira, nas páginas do jornal de Belmiro de Azevedo. Disfarçam assim que têm feito todo o trabalho que a direita quer e que, por decoro, o PSD, o lídimo representante da minoria abastada que detém o poder, nunca o fez tão galhardamente.
O Código de Trabalho é um exemplo claro: o “ps”, uma vez chegado ao governo, não fez mais que o agravar. O PSD não ousou ir tão longe.
Com os ataques aos direitos dos trabalhadores, o aumento do trabalho precário, o aumento do desemprego para níveis que o PSD nunca houvera ousado, o aumento dos lucros da banca, da EDP, Galp e outras empresas, para as quais não há crise que os apoquente, o grande capital sabe que está muito bem protegido.
Portanto votar “ps” é votar nos interesses dos grandes capitalistas, é votar nesta política do “ps”, como será lógico deduzir não tem outra, e na degradação do nível de vida dos portugueses. Votar PCP será votar numa tentativa de fazer retroceder esta política. E é possível.
Há agora um dado novo. O voto na tradicional “extrema-esquerda” tinha o papel histórico de impedir um possível crescimento do PCP. Em termos eleitorais lembro-me, aqui há um bom par de anos, no distrito de Castelo Branco, onde o PCP nunca elegeu deputados, que numas eleições por cento e poucos votos não conseguiu eleger um. O MRPP, então o grande representante dessa área esquerdista obteve perto de 500. As coisas alteraram-se. Agora temos o Bloco de Esquerda, mas que não consegue tirar votos ao PCP. Ironicamente vai crescendo à custa do”ps”. Foi um tiro que saiu pela culatra. Viu-se nas “europeias”: o “ps” e o Bloco tinham, em conjunto, 13 deputados (12+1). Ficaram com 10 (7+3). A CDU tinha 2 em 24, manteve os mesmos 2 em 22 eleitos, tendo subido mais de 70.000 votos.
Está visto, então, que para “levar a água ao moinho da direita”, parafraseando o oráculo de José Sócrates, o caminho mais curto é votar no “ps”.
O Código de Trabalho é um exemplo claro: o “ps”, uma vez chegado ao governo, não fez mais que o agravar. O PSD não ousou ir tão longe.
Com os ataques aos direitos dos trabalhadores, o aumento do trabalho precário, o aumento do desemprego para níveis que o PSD nunca houvera ousado, o aumento dos lucros da banca, da EDP, Galp e outras empresas, para as quais não há crise que os apoquente, o grande capital sabe que está muito bem protegido.
Portanto votar “ps” é votar nos interesses dos grandes capitalistas, é votar nesta política do “ps”, como será lógico deduzir não tem outra, e na degradação do nível de vida dos portugueses. Votar PCP será votar numa tentativa de fazer retroceder esta política. E é possível.
Há agora um dado novo. O voto na tradicional “extrema-esquerda” tinha o papel histórico de impedir um possível crescimento do PCP. Em termos eleitorais lembro-me, aqui há um bom par de anos, no distrito de Castelo Branco, onde o PCP nunca elegeu deputados, que numas eleições por cento e poucos votos não conseguiu eleger um. O MRPP, então o grande representante dessa área esquerdista obteve perto de 500. As coisas alteraram-se. Agora temos o Bloco de Esquerda, mas que não consegue tirar votos ao PCP. Ironicamente vai crescendo à custa do”ps”. Foi um tiro que saiu pela culatra. Viu-se nas “europeias”: o “ps” e o Bloco tinham, em conjunto, 13 deputados (12+1). Ficaram com 10 (7+3). A CDU tinha 2 em 24, manteve os mesmos 2 em 22 eleitos, tendo subido mais de 70.000 votos.
Está visto, então, que para “levar a água ao moinho da direita”, parafraseando o oráculo de José Sócrates, o caminho mais curto é votar no “ps”.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Outro golpe, eleiçoeiro, já se vê
Noticia na sua edição de hoje o “Diário de Coimbra” a possibilidade da maternidade do hospital da Figueira da Foz poder abrir ainda este ano.
Já se vê que não passa de uma medida eleiçoeira uma vez que não acredito que os “socialistas”, em caso de vitória, abram o serviço de bloco de partos e as urgências de obstetrícia que fecharam, contra tudo e contra todos, em 2006. Fecharam-no como medida altamente ponderada, cirúrgica, não tendo em conta os interesses das populações, mas sim de uma minoria, muito específica, medida essa que vai ao encontro da sua própria política.
Diz a noticia que uma médica, que pediu o anonimato, afirma que “está tudo bem encaminhado” para que a maternidade ainda este ano volte a funcionar.
Diz o meu amigo Agostinho, aqui, que um comunicado da administração do HDFF desmente a notícia do referido jornal.
Não gosto, como é público e notório, dos “xuxas”. Nunca os tive por pessoas de bem. Agora, tomá-los por estúpidos é risco que não corro. Logo, nunca acreditei que os famigerados serviços fossem reabrir. Seria um auto-reconhecimento de incompetência, e de má fé, pois, recorde-se, antes de fecharem aqueles serviços, deram-se ao luxo de os premiar. Então se eles eram bons, competentes, por que carga d'água foram fechados?
E porque razão haveriam de ser abertos logo em vésperas de eleições?
A referida médica solicitou o anonimato. Porque será?
O jornalista em questão não foi enganado, ou se o foi, foi q.b.. Alguém fez circular a notícia. Porque convém. Mas só acredita quem quer. Quanto ao jornalista, só posso dizer que cumpriu o seu dever.
Já se vê que não passa de uma medida eleiçoeira uma vez que não acredito que os “socialistas”, em caso de vitória, abram o serviço de bloco de partos e as urgências de obstetrícia que fecharam, contra tudo e contra todos, em 2006. Fecharam-no como medida altamente ponderada, cirúrgica, não tendo em conta os interesses das populações, mas sim de uma minoria, muito específica, medida essa que vai ao encontro da sua própria política.
Diz a noticia que uma médica, que pediu o anonimato, afirma que “está tudo bem encaminhado” para que a maternidade ainda este ano volte a funcionar.
Diz o meu amigo Agostinho, aqui, que um comunicado da administração do HDFF desmente a notícia do referido jornal.
Não gosto, como é público e notório, dos “xuxas”. Nunca os tive por pessoas de bem. Agora, tomá-los por estúpidos é risco que não corro. Logo, nunca acreditei que os famigerados serviços fossem reabrir. Seria um auto-reconhecimento de incompetência, e de má fé, pois, recorde-se, antes de fecharem aqueles serviços, deram-se ao luxo de os premiar. Então se eles eram bons, competentes, por que carga d'água foram fechados?
E porque razão haveriam de ser abertos logo em vésperas de eleições?
A referida médica solicitou o anonimato. Porque será?
O jornalista em questão não foi enganado, ou se o foi, foi q.b.. Alguém fez circular a notícia. Porque convém. Mas só acredita quem quer. Quanto ao jornalista, só posso dizer que cumpriu o seu dever.
Os que lutam
Há aqueles que lutam um dia, e por isso são bons;Há aqueles que lutam muitos dias, e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos, e são melhores ainda:
Porém há aqueles quer lutam toda a vida: esses são os imprescindíveis
Bertolt Brecht
Porque os que amam a liberdade, os que lutam por ela, os que não desistem, acabamos de ficar sem um imprescindível.
Adeus camarada.
Adeus camarada.
A notificação das candidaturas
No seguimento da notificação para apresentar as fotocópias dos bilhetes de identidade de todos os seus candidatos, a CDU entregou esta manhã uma reclamação no Tribunal Judicial da Figueira da Foz, por intermédio de Francisco Guerreiro da Direcção da Organização Regional de Coimbra do PCP e mandatário concelhio da coligação que foi acompanhado por Nelson Fernandes, do secretariado executivo da Comissão Concelhia da Figueira da Foz do PCP e cabeça de lista à Assembleia Municipal, e por António Baião e Alexandre Campos, também membros daquele secretariado.Transcrevemos a reclamação:
Exmo. Senhor
Juiz do 3º Juízo
Tribunal Judicial da Figueira da Foz
Ref. 2916156
Processo: 1984/09.9 TBFIG
(relativo ao processo eleitoral para a Câmara Municipal da Figueira da Foz)
Notificado pelo despacho e no processo à margem identificados, no sentido de proceder à junção das fotocópias dos bilhetes de identidade dos candidatos apresentados pela CDU-Coligação Democrática Unitária aos órgãos municipais e freguesias do concelho da Figueira da Foz, às eleições autárquicas de 11 de Outubro vem Francisco Manuel Mateus Guerreiro, na qualidade de mandatário concelhio da CDU, nos termos e para os efeitos do nº2 do art. 26º da Lei Orgânica 1/2001, expor o seguinte:
1. A Lei Orgânica 1/2001 de 14 de Agosto, no seu artigo 23º (Requisitos gerais da apresentação) é clara ao mencionar o conjunto de elementos necessários à identificação e apresentação das candidaturas, não mencionando em nenhum momento a junção das cópias de documento de identificação de cada um dos candidatos como condição ou requisito de apresentação.
2. O elenco dos elementos de identificação exigidos é apenas o contido no nº 2 do art. 23º, explicitamente dispensado que está no nº 10 do mesmo artigo, o reconhecimento das respectivas assinaturas nas declarações de candidatura e propositura (nº 3 e 8), isenção justificada, como bem sublinham Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis, “pelo elevado número de candidatos e/ou proponentes de candidatura” (LEOAL – Versão anotada e comentada – Edição Julho 2005, anotação IV do citado artigo)
3. Não se ignorando, antes reconhecendo e defendendo a necessidade de se provar a identidade dos autores das declarações, de modo a inviabilizar a inclusão nas listas de pessoas supostas ou de quem não tenha dado o seu consentimento é decorrente da própria evolução legislativa sobre a matéria a intenção do legislador de facilitar a tramitação exigida, representando o disposto no nº 11º do já citado art. 23º (que responsabiliza de forma impressiva os mandatários) uma clara salvaguarda, relativamente a essa matéria.
4. Acresce que sobre a matéria, o Tribunal Constitucional se pronunciou por várias vezes e em sentido unívoco, pela inexistência, no nosso ordenamento jurídico eleitoral das autarquias locais, desta exigência ou requisito “como elemento necessário da identificação dos candidatos, a junção de fotocópia do bilhete de identidade, satisfazendo-se com a indicação do número, arquivo de identificação e data mesmo” (cfr. Acórdãos 220/85 e 670/97)
5. Como decidiu este tribunal, no Acórdão nº 220/85 (publicado no diário da República, II Série, de 27 de Setembro de 1986), “entre os requisitos formais de apresentação de candidaturas […] não consta nem a exigência de uma “petição inicial” ou de um requerimento formal, nem a apresentação no processo do próprio bilhete de identidade dos candidatos ou respectiva fotocópia, bastando a indicação deste” (sublinhado nosso)
6. No mesmo sentido, escreveu-se no Acórdão nº 222/85 (publicado no Diário da República, II Série, de 12 de Março de 1986) que “[…] na identificação dos candidatos conste, relativamente a todos eles, a indicação do número dos respectivos bilhetes de identidade, datas de emissão e arquivo eminente, o que só por si satisfaz, neste domínio, as exigências da lei. Com efeito, nada impõe a junção pelos requerentes da fotocópia dos documentos de identificação, competindo aos serviços receptores o controle dos elementos identificativos constantes das listas apresentadas”.
7. O mesmo Tribunal, no mesmo sentido, e citando a jurisprudência anterior, no seu Acórdão 670/97 se pronuncia no sentido no sentido de que “resulta do exposto que o despacho […] ao ordenar a junção de cópia do bilhete de identidade de todos os candidatos”, é ilegal, concluindo ainda “a falta de junção de fotocópia do bilhete de identidade dos candidatos não constitui qualquer irregularidade processual que careça de ser suprida, com base em notificação do juiz ou por iniciativa do mandatário da lista” (sublinhado original)
8. Ora a notificação agora exarada pronuncia-se inequivocamente pela solicitação genérica e abstracta da fotocópia dos Bilhetes de Identidade, para lá daquilo que poderia constituir a dúvida legítima sobre a identidade de algum dos elementos integrantes, ou do respectivo consentimento, da lista da CDU.
9. O que atendendo aos factos e argumentos agora invocados se solicita a Vossa Excelência a anulação do despacho de notificação no que a esta matéria diz respeito.
Figueira da Foz, 21 de Agosto de 2009
O Mandatário da CDU
______________________
Francisco Manuel Mateus Guerreiro
domingo, 23 de agosto de 2009
O festival e o desafio do vereador
Lidio Lopes, vereador do pelouro da Juventude e Desporto, lançou um desafio ao seu sucessor. Foi no encerramento da 3ª edição do Festival “Noites no Forte” que o autarca social-democrata deixou o desafio para que a 5ª edição, em 2011, fosse um festival de âmbito nacional.
Este certame, organização conjunta da CMFF e do “Tubo de Ensaio”, destina-se a bandas jovens do Concelho da Figueira da Foz. Este ano concorreram 32 , tendo sido 18 as apuradas e as que animaram o Festival que se estendeu por 6 dias, de 17 até ontem.
O vereador, um dos autarcas figueirenses mais experientes não se encontra na lista do seu partido à Câmara Municipal, o que constitui, quanto a nós, uma surpresa, figurando como nº 2 na lista para a Assembleia Municipal.
Quanto ao “Tubo de Ensaio” nunca é demais salientar o seu interessante e variado trabalho em prol da cultura, muito meritório, diga-se em abono da verdade.
Este certame, organização conjunta da CMFF e do “Tubo de Ensaio”, destina-se a bandas jovens do Concelho da Figueira da Foz. Este ano concorreram 32 , tendo sido 18 as apuradas e as que animaram o Festival que se estendeu por 6 dias, de 17 até ontem.
O vereador, um dos autarcas figueirenses mais experientes não se encontra na lista do seu partido à Câmara Municipal, o que constitui, quanto a nós, uma surpresa, figurando como nº 2 na lista para a Assembleia Municipal.
Quanto ao “Tubo de Ensaio” nunca é demais salientar o seu interessante e variado trabalho em prol da cultura, muito meritório, diga-se em abono da verdade.
sábado, 22 de agosto de 2009
A propósio de Caster Semenya
Helen Stephens e Jesse OwensNão sei, nem posso saber e, por isso mesmo, não tenho ideia absolutamente nenhuma formada acerca do caso que se vive nos mundiais de Atletismo a propósito de uma atleta sul-africana chamada Caster Semeneya. Há que esperar para ver.
Mas o caso obriga-nos a cirandar pelos confins da memória e, nessa estranha viagem por acontecimentos que forçosamente não vivemos, mas dos quais tivemos um qualquer eco, foi fácil chegar aos Jogos Olímpicos de Berlim, 1936, os tais em que um tal Jesse Owens humilhou positivamente um tal de Adolfo Hitler.
Não foi o único. Na final feminina de 100 metros a americana Helen Stephens venceu de uma forma aparentemente fácil (11,5s). A grande rival era a atleta polaca, anterior campeã, Stanislawa Walasiewicz. Através da imprensa, pelos vistos é uma coisa imutável, conseguiram fazer circular um boato que Helen era homem. Não existiam testes de sexo e os polacos chegaram a pedir que a atleta americana se despisse, um pedido ousado para a época, diante de uma junta médica.
Foi a própria atleta que se ofereceu, rezam as crónicas que não foi obrigada, para passar por essa prova. O engraçado da questão é que 44 anos depois veio-se a descobrir que quem era efectivamente homem, era a atleta polaca.
Mas tem mais: que foi verdade que Helen deu “tapa” a um senhor que tinha fama de sedutor, rezam os anais. Transcrevo parte de um texto da edição “Jogos Olímpicos um século de glória”, do jornal “Público”, editado penso que em 2000:
“Stephens ainda teve que “enfrentar” os apetites libidinosos de Adolf Hitler. Desde que a viu correr os 100m, o fuhrer ficou vivamente impressionado e, pelos vistos, nunca teve dúvidas quanto à sua feminilidade.
No estádio olímpico, Hitler convidou-a para a sua”suite” particular e, logo aí, quando a cumprimentou com a saudação nazi, teve o primeiro dissabor. “Respondi-lhe com uma forma muito própria de apertar a mão do Missouri”, revelou, anos depois, Stephens.
Hitler não se ficou por aí. Esqueceu, por completo, os seus grandes planos e os monumentais jogos que estavam a decorrer e, após colocar o braço sobre os ombros da norte-americana, convidou-a para passar um fim-de-semana na sua companhia. Como o fascínio que produzia sobre a maioria do seu povo não tinha grande repercussão em todas as pessoas de outras paragens, o líder alemão ouviu a palavra que não estava habituado a escutar naqueles tempos: “Não”.
Mas o caso obriga-nos a cirandar pelos confins da memória e, nessa estranha viagem por acontecimentos que forçosamente não vivemos, mas dos quais tivemos um qualquer eco, foi fácil chegar aos Jogos Olímpicos de Berlim, 1936, os tais em que um tal Jesse Owens humilhou positivamente um tal de Adolfo Hitler.
Não foi o único. Na final feminina de 100 metros a americana Helen Stephens venceu de uma forma aparentemente fácil (11,5s). A grande rival era a atleta polaca, anterior campeã, Stanislawa Walasiewicz. Através da imprensa, pelos vistos é uma coisa imutável, conseguiram fazer circular um boato que Helen era homem. Não existiam testes de sexo e os polacos chegaram a pedir que a atleta americana se despisse, um pedido ousado para a época, diante de uma junta médica.
Foi a própria atleta que se ofereceu, rezam as crónicas que não foi obrigada, para passar por essa prova. O engraçado da questão é que 44 anos depois veio-se a descobrir que quem era efectivamente homem, era a atleta polaca.
Mas tem mais: que foi verdade que Helen deu “tapa” a um senhor que tinha fama de sedutor, rezam os anais. Transcrevo parte de um texto da edição “Jogos Olímpicos um século de glória”, do jornal “Público”, editado penso que em 2000:
“Stephens ainda teve que “enfrentar” os apetites libidinosos de Adolf Hitler. Desde que a viu correr os 100m, o fuhrer ficou vivamente impressionado e, pelos vistos, nunca teve dúvidas quanto à sua feminilidade.
No estádio olímpico, Hitler convidou-a para a sua”suite” particular e, logo aí, quando a cumprimentou com a saudação nazi, teve o primeiro dissabor. “Respondi-lhe com uma forma muito própria de apertar a mão do Missouri”, revelou, anos depois, Stephens.
Hitler não se ficou por aí. Esqueceu, por completo, os seus grandes planos e os monumentais jogos que estavam a decorrer e, após colocar o braço sobre os ombros da norte-americana, convidou-a para passar um fim-de-semana na sua companhia. Como o fascínio que produzia sobre a maioria do seu povo não tinha grande repercussão em todas as pessoas de outras paragens, o líder alemão ouviu a palavra que não estava habituado a escutar naqueles tempos: “Não”.
Helen Stephens, que venceu nesses jogos de 1936 2 medalhas de ouro, faleceu em 1994.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
