O convite

Recebi, via e-mail, um convite do Partido Socialista para estar presente na apresentação da sua candidatura às eleições intercalares de Quiaios.

Claro que não ficando ofendido também não me senti lá muito honrado com tal convite. Acho que tal iniciativa por parte dos auto-denominados socialistas revela uma enorme falta de tacto e uma também enorme falta de sensibilidade política. Mas enfim. Penso que os leitores deste blogue não estão a imaginar lá a minha presença. A não ser como jornalista, o que não é o caso. É que sou mesmo alérgico a fascistóides, a boys e outras quejandices que tais. Ainda há dias um dos tais dessa confraria disse que o artigo 57º da constituição era … bem, está no post anterior.

Continuo solidário com os milhares de trabalhadores desempregados, com os milhares de trabalhadores que ganham uma miséria, com os milhares de trabalhadores que têm perdido direitos. Continuo inconformado com o encerramento da maternidade do HDFF, estou contra o possível e/ou provável encerramento do Serviço de Oncologia. Estou contra muita coisa.

Acho que há pessoas que deveriam ter vergonha na cara. Mas não têm.

Os zigue-zagues de uma barata tonta

Não foi a primeira vez que o deputado à Assembleia Municipal Nelson Fernandes deixou a bancada socialista a falar sozinha com as suas contradições. Movidas, claro, por interesses privados e muitas vezes perigosos. Digamos que neste capítulo a tarefa de Nelson não é muito difícil, e é por vezes até divertida.
Mas desta vez, pelo que leio em alguns blogues, ficou a descoberto, se já não estava, a falta de ideologia e de norte de um partido que se diz de esquerda, traduzidas na sua política de difícil sustentação.
Porque é difícil mesmo defender a aniquilação do Serviço Nacional de Saúde, a perda de valências em hospitais distritais, com o objectivo de favorecimento à medicina privada.
E perante uma moção apresentada contra o encerramento do Serviço de Oncologia do HDFF os “socialistas” reagiram como baratas tontas, não sabendo se haviam de defender a sua própria política ou se haveriam de dar espaço ao bom senso. Foram imbuídos pelo independente que os lidera na Câmara a terem um pouco de tininho. Tiveram-no sim senhora. Hipocritamente ou não, agora não interessa.
O deputado da CDU não fez mais do que ser coerente com a política da coligação que representa, tendo defendido as ideias e os interesses quer dos que nele votaram quer da maioria da população. Quando do encerramento da maternidade, em 2006, foi a CDU a força mais visível, senão a única a lutar. Já em 2001 o “ps” tentou encerrar as urgências. Foi a CDU que se mexeu. É importante não termos a memória curta.
A culpa não será toda destes cafres que nos governam. Quem votou neles deverá proceder a uma reflexão muito séria, sob pena de poderem ser responsabilizados, eticamente claro, do estado do país.

Porque com freportes, faces ocultas e outras quejandices os que neles votam não ganham nenhum.

Distracções

Ao deparar-me com a manchete de hoje do pasquim acima tirei duas conclusões. A primeira é que o presidente da edilidade não visita este humilde blogue.

Se o fizesse teria lido, e ficado um pouco mais elucidado, um trabalho tão sério como bem elaborado do deputado da CDU à Assembleia Municipal, Nelson Fernandes, sobre a situação financeira da Câmara. Aqui o recordo.

A segunda conclusão é que alguém o andou, e anda certamente, a enganar. Na campanha eleitoral o partido pelo qual se candidatou falou, no meio das promessas que fez, na péssima situação financeira da edilidade, assunto que chegou a ser abordado nos debates em que o senhor participou.

Agora afirmar-se surpreendido com a situação grave que encontrou parece-me distracção a mais para um político com as responsabilidades inerentes a um presidente de uma edilidade como a da Figueira da Foz.

Pronto, a política é assim mesmo, o que se há-de fazer?

Do orçamento

Afinal o rumo é o mesmo.
O que quer dizer que vamos ter mais ou menos do mesmo. Se bem que mais para menos do que para mais. Nada que não se estivesse à espera.
Mas para mais tem aqui.

Nem direito aos cem dias de graça? (croniqueta autárquica)

cartoon de Fernando Campos

Decididamente, os figueirenses têm uma enorme dificuldade em escolher os seus representantes autárquicos. E eleição após eleição a coisa agrava-se. Ao ponto de o actual executivo camarário nem ter tido, sequer, os tradicionais 100 dias de graça.
Ao trigésimo dia, mais ou menos um terço dos cem, o seu líder, um juiz que veio de fora mas que não é de fora, diz, numa entrevista a um jornal local: “ainda não deu bem para reflectir quais as questões mais preocupantes”. Ora, penso que um político quando se candidata a umas eleições terá de saber de antemão tanto as dificuldades que vai encontrar como quais as suas prioridades.
Outro caso, este tão caricato como o primeiro, daria vontade de rir se não fosse absurdo, é o que se passa com a Figueira Grande Turismo. Que dava prejuízo, coisa e tal. Na oposição, os “socialistas” chegaram a defender a sua extinção. Agora elevam de 3 para 5 o número dos membros do Conselho de Administração. É um forró.
Para acabar, e ainda dentro dos “cem dias”, temos uns festejos de arromba na passagem de ano. São três dias, 31, 1 e 2, “de grande festa e divertimento”, com um programa digno de se lhe tirar o chapéu. Para quem estava preocupado com a situação económica da edilidade e até fez uns ajustes meramente estéticos para reduzir a despesa, não está mal, não senhora.
Está bem que apresentaram a candidatura das Falésias do Cabo Mondego às “7 Maravilhas de Portugal”. Mas nem mesmo isso sei se é positivo ou se trás água no bico. É que sabendo o que a casa gasta, não me admiraria que já estivesse em marcha mais um grandioso empreendimento turístico para o local.
De qualquer maneira também eu poderia propor o Fortim de Palheiros a monumento de interesse local, se eles não o tivessem cortado ao meio, por motivações imobiliário-especulativas.
Para muito menos de cem dias não se poderia exigir mais, não é? Ou poderia?

A bronca de Quiaios

Não me referi à questão autárquica de Quiaios, a que provocou a demissão do presidente eleito, pelo simples motivo de que não tenho dados absolutamente nenhuns sobre o ou os diferendos que provocaram a situação. Li, claro, a posição das três forças em causa. Mas sinceramente não consegui tirar ilações absolutamente nenhumas de modo a permitirem-me formar uma opinião minimamente séria.
Mas uma vez que recebi um-mail de uma das forças com a respectiva leitura da coisa, que agradeço, deixo aqui linkadas as três versões:

Quiaios Sempre; CDU; PS

Já há pelouros...

de Fernando Campos

Eleição da Mesa da Assembleia Municipal

Da falta de coerência dos "grandes partidos democráticos" já nós estamos conversados há muito tempo.

Mas sobre o que se passou, ontem, na primeira Assembleia Municipal deste mandato que agora começa, sobretudo na eleição para o presidente da dita, pode-se dizer que é caricato, à altura dos protagonistas.

A opinião de um dos deputados, Nelson Fernandes, da CDU:

"Apesar da votação secreta é fácil fazer contas:

As duas abstenções são da CDU e do Bloco de Esquerda. Os cinco votos da lista C são do Movimento 100%. Os restantes votos distribuem-se pelas listas A e B. Apesar de ter menos deputados municipais ganhou a lista A. É verdade que Lidio Lopes fez o trabalho de casa. É verdade que o discurso de despedida de Vítor Pais comoveu a plateia. Mas cá por mim penso que entre militantes do PSD escolheram aquele que tinha as cotas em dia. E está bem!"

Vai uma aposta?

foto: António Marques

Nas eleições para Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz, as duas forças mais votadas ficaram separadas por 27 votos. Sou há vários anos e há várias eleições membro das mesas de voto para considerar a possibilidade de, numa hipotética recontagem, haver uma alteração.

Mas não aposto. O pessoal das mesas, às tantas, esteve mais atento, suportando melhor a saturação e o cansaço.

Eles andam bravos...

Depois da tragédia de Domingo passado, mais este evento...
Há que ter cuidado.

As autárquicas/2009 (croniqueta pós-eleitoral, em jeito de rescaldo)

A direita foi a grande vencedora das Autárquicas 2009.
O PSD conquistou o maior número de Câmaras e o “ps” obteve maior número de votos.
A Esquerda foi a grande derrotada. A CDU perdeu, globalmente, 4 câmaras, (de 32 passou a 28), e o BE ficou reduzido à sua própria insignificância. Depois das performances conseguidas nas europeias e nas legislativas, não consegue definir um eleitorado próprio, e assim, os eleitores que lhe ofereceram os bons resultados anteriores regressaram à base, ou seja, ao “ps” e ao PSD.
Uma das ilações lógicas a tirar é a de que os “socialistas” continuam a ser a força de direita mais consequente, já que, para além da troca de câmaras entre os partidos de direita, são os socialistas que conseguem “roubar” autarquias à CDU.
Aqui na Figueira nada de novo. Mudou a câmara do PSD para o ”ps”, o vencedor, o que não é novidade nenhuma, nem tão pouco trará novidade, pois como é sabido os “socialistas” já lá estiveram 20 anos seguidos, e, portanto, já são velhos conhecidos. De novo mesmo foi o fim das maiorias absolutas que já durava no concelho desde 1989 e a entrada de dois vereadores de uma lista supostamente independente, mas muito ligada a um dos ramos dos interesses imobiliários (o outro apostou na lista vencedora).
Houve também vencedores e perdedores individuais.
Vamos aos vencedores: José Elísio, ex-vereador da maioria cessante arrasou em Lavos ao arrebatar a Assembleia de Freguesia com uma lista independente chamada “Ou vai ou racha”. Foi e rachou. Carlos Simão, actual presidente da freguesia de S. Pedro com o apoio do “ps” e do PSD em 2005, e que desta vez perdeu o apoio dos “socialistas”. Conseguiu manter a maioria absoluta com 5 lugares contra 4 do “ps”, tendo a CDU perdido o lugar que ocupava.

Entre outros vencedores pode-se também destacar o porco no espeto, as minis e as febras, sem esquecer o conhecido empresário Aprigio Santos, este sim, talvez o verdadeiro vencedor no sentido estrito (em encaixes futuros). O popular Quim Barreiros também foi, ele próprio, um vencedor, quanto mais não seja pelo cachet que cá veio facturar.
E, agora, os perdedores: além de mim próprio, a CDU, que perdeu um mandato na Assembleia Municipal e não conseguiu eleger um vereador e Duarte Silva que, além de perder as eleições teve mesmo assim que pagar o cachet ao Quim Barreiros.
O meu amigo António Agostinho e o candidato do “ps” a S. Pedro, António Samuel. Sobretudo porque Agostinho que edita o blogue mais visitado da Figueira, apontou as baterias contra Carlos Simão a favor dos “socialistas”. Saiu-lhe o tiro pela culatra, e acertou-lhe num pé.
Dos figueirenses é que não sei dizer se foram vencedores ou perdedores. Porque foram eles soberanos na escolha de quem querem para os governar. Se por um lado vão continuar a pagar a água potável mais cara do país, por outro lado continuarão a ver os seus lixos serem recolhidos pelo patrão do melhor jogador de bola do mundo, esse farol da lusitanidade.
E pronto, se houve mais vencedores e perdedores que, por lapso, me tenham escapado aqui deixo as minhas desculpas aos esquecidos.

Cartoon de F. Campos

Que rumo? Porque vai o mar um cão

Augusto Alberto

A blogosfera por vezes é inconveniente, porque nos traz coisas que deixam os mais puristas escamados. Mas façam como eu, sorriam, após tomar nota do cartaz que a JS plantou pela cidade, acusando o actual presidente da Câmara e o candidato da lista independente, Eng.º Daniel Santos, pelos atrasos dos últimos 8 anos. Pois sim, é preciso dizer aos jotinhas, com um sorriso e a seguir perdoar-lhes, porque são inocentes, que mantenham o cartaz até à próxima campanha eleitoral, dentro de 4 anos, com uma condição, prolonguem o espaço à direita porque ou muito me engano, dará jeito para lá plantar a fotografia do juiz Ataíde e a mãozinha partida do P.S, caso sejam poder de novo nesta minha cidade. Assim, sem mais, eu explico.
Li o desdobrável “Figueira com rumo” e cocei-me. Porquê? Porque voltam ao parque desportivo de Buarcos, que ninguém, após mais de uma década, consegue desenrascar. Continua morto. Rever o PDM e o PU, outra vez. Cuidemo-nos, porque estas revisões custam caros às cidades e aos cidadãos e tem por hábito deixar os mais atentos com os cabelos em pé. Mas o mais espantoso, foi um cartaz que durou 24 horas, e que me fez esfregar os olhos quase até à dor.
Compromisso com a cidade. Construir a via que ligará Buarcos a Quiaios. Uma boutade, disse eu. E em cheio, porque em 24 horas o cartaz foi retirado. Receio que a ousadia tenha custado um telefonema da Cimpor a perguntar; -que é lá isso de querer passar com uma via pública por terrenos privados? Evidentemente que o cartaz fez marcha à ré e eu desde já vos digo, só por estas 24 horas festivas e de embuste, lamento dizer, mas este juiz Ataíde nem um voto merece.
Compromissos a seguir, uma aldeia do mar e um passeio verde. Pela amostra dos cartazes, creio que seja a vaga recuperação de ideias retiradas do baú onde os socialistas esconderam o socialismo e que resultam de um estudo realizado por uma empresa que por cá assentou arraiais há muitos anos, com forte relação com uma colectividade local, de que o Presidente da Câmara, à época, era o Presidente da Assembleia Geral e em boa verdade, o seu tutor, e que a única coisa que fez, foi estudar a cidade, disseram, e ensacar o dinheiro devido e levantar amarras. Ficaram os papéis e por isso, eu acho que para além do referido cartaz ter de acrescentar espaço, desde já deverá incluir, também, não a fotografia do último presidente socialista, Aguiar de Carvalho, que contratou o referido estudo à GITAP, mas a mãozinha partida do PS, porque o rosário de coisas feias e também de atrasos, não foram obra de um único homem, mas de todo um partido, que durante boa parte de quase 2 décadas, governou sem amor. Há na actual lista do Partido Socialista gente que sabe bem do que falo.
Aliás, o Partido Socialista nesta matéria, continua em falta e isso só lhe reforça o ziguezague, porque para além do conjunto dos compromissos de que hoje fala, deveria incluir velhas ideias, como a tola da piscina oceânica, a não ser que esta esteja incluída na tal via verde e o atoleimado túnel subterrâneo para a outra margem, que deveria merecer desde já um outro outdoor, a condizer, plantado no local exacto da embocadura.
Para acabar, e a fazer fé, e eu faço, no texto aqui publicado neste “aldeia Olímpica”, pelo Nelson Fernandes, que nos remete para a necessidade do saneamento da câmara, perguntemos, onde vai esta gente buscar o dinheiro para tão vistosas obras? Dir-me-ão, que a fundos de modo vário. Pois é, mas isso não são coisas para um só mandato.
Só posso terminar, dizendo como as matriarcas cá da terra: - ah chopa, vai o mar um cão.

Adenda: sem mais comentários, mas se clicarem têm direito a Cambalache. Façam o favor, por aqui.

Insólito... ou talvez não!!!!!!!

Hoje de manhã os actuais vereadores, deputados municipais e candidatos da CDU às próximas eleições autárquicas foram impedidos de entrar em algumas instalações da Câmara Municipal de Évora. A visita foi comunicada em tempo útil ao ainda Presidente da Câmara.
Em 34 anos de democracia, em todas as eleições autárquicas, as visitas de candidatos aos serviços municipais foram autorizadas com todos os executivos.
A CDU garante que os seus eleitos irão autorizar, nas próximas eleições autárquicas e à semelhança do que sempre fizeram, todas as candidaturas a visitar os serviços municipais.
Repare-se que isto acontece quando há rumores, notícias, perspectivas, possibilidades, da CDU vencer as eleições autárquicas naquele concelho.

Sem mais comentários.

Autárquicas na Figueira da Foz: um breve historial (IX)

2005
O eleitorado continuou a deturpar aquela máxima que diz “em equipa que ganha não se mexe”. Insistiu em não mexer em equipa que perde. Vai daí, os nove elementos da vereação continuaram a ser do “centrão”. Só com uma pequena e insignificante “nuance”: em vez das duas anteriores em que o PSD obteve 6 mandatos, desta vez foram só 5 contra quatro do “ps”. O que, na realidade, não mudou coisíssima nenhuma.
A novidade foi o aparecimento do conhecido fenómeno mediático, o BE, que, desconhecido na cidade e no concelho, conseguiu obter perto de 1000 votos (!!!).
Não admira muito numas eleições em que a única força a aumentar o número de votos e de eleitos foi a CDU. O PSD, o “ps” e o CDS perderam votos em relação a 2001.

Os resultados:
PSD, 15.428 votos, 47,93%, 5 mandatos
PS, 10.666 votos, 33,14%, 4 mandatos
CDU, 2.623 votos, 8,15%,
BE, 980 votos, 3,04%
CDS, 542 votos, 1,68%
Votos brancos, 1.339, 4,16%
Votos nulos, 610, 1,90%
Votantes: 32.188, 57,52%
Abstenção: 23.775, 42,48%
Inscritos: 55.963

Autárquicas na Figueira da Foz: um breve historial (VIII)

2001
As primeiras do Século XXI, realizadas a 16 de Dezembro. Sem grandes novidades, o que quer dizer que continuou tudo na mesma. O PSD, agora sem Santana Lopes, obteve o mesmo resultado de 4 anos antes, novamente à “glorioso”, ou seja, conseguiu manter os seis vereadores contra os 3 do “ps”, apesar de ter perdido cerca de 5 mil votos.
A abstenção subiu de 34 para perto de 41%, numas eleições em que a CDU recuperou parte do seu eleitorado que houvera fugido para a arrasadora candidatura “alfacinha” em 1997. O vice-presidente de Santana Lopes, engenheiro Daniel dos Santos, que concorre este ano numa lista independente, foi o cabeça de lista à Assembleia Municipal, tendo cumprido o mandato como presidente daquele órgão.
E foram as primeiras eleições em que a “considerada” extrema-esquerda não concorreu. A outra novidade é que também foram as primeiras eleições em que o número de inscritos baixou (!), perto de mil eleitores.
Foi a segunda maioria absoluta do PSD após duas absolutas do “ps”. Não se pode dizer que o eleitorado não é equitativo. Monocórdico, mas equitativo.


Os resultados:
PSD, 17.021 votos, 51,68%, 6 mandatos
PS, 11.073 votos, 33,62%, 3 mandatos
CDU, 2.437 votos, 7,40%,
CDS, 1.125 votos, 3,42%
Votos brancos, 821, 2,49%
Votos nulos, 461, 1,40%
Votantes: 32.938, 59,24%
Abstenção: 22.663, 40,76%
Inscritos: 55.601

De democraticidades, zangas de comadres e memórias curtas (croniqueta em tempo de campanha eleitoral)

Este e este são dois factos perfeitamente normais em forças “democráticas”. Antes de tecer alguns considerandos acerca, devo dizer que exemplificam e ilustram muitíssimo bem aquela minha ironia que escandaliza alguns dos meus camaradas, quando digo que não sou “democrata”.
O primeiro caso faz-me lembrar, ainda que seja uma prática democrática usual, uma zanga de comadres, pois, como se sabe, um das importantes figuras “socialistas” da freguesia em questão era um grande apaniguado defensor do líder da LISP (Lista Independente de S. Pedro), quando comiam todos do mesmo tacho. Isto a acreditar numa famosa frase do referido quando afirmou que era capaz de se atirar a um poço com o Carlos Simão (o líder da LISP), pois este ajudá-lo-ia. Mudou de ideias, com certeza, pois concorre agora contra ele. Ou, se calhar, nem tanto.
O segundo é uma baixaria medonha tendo em conta uma vivência democrática, que responde, ela própria, por quem a comete. Trata-se de um cartaz, que não reproduzo por decoro, mas que seguindo os links o verão. É que, quando não temos ideias para apresentar, o mais fácil é denegrir, ou tentar denegrir, os adversários.
Mas também se trata de um caso clamoroso de memória curta. Os “socialistas” estiveram na Câmara mais de vinte anos seguidinhos, sem tirar fora. E em que estado está a Figueira?
Mas porque raio a culpa é sempre dos outros? Poder-se-à adivinhar que a Figueira irá ter mais do mesmo?
A palavra aos figueirenses.

Autárquicas na Figueira da Foz: um breve historial (VII)

1997
Foi o ano de todas as esperanças. Que se revelariam infundadas. Mas mais de vinte anos de “socialismo empresarial” também farta e, vai daí, para fugir da chuva o eleitorado atirou-se, inadvertida e convictamente, ao rio. Conclusão: ficou molhado na mesma. Adivinharam: foi o ano de Santana Lopes. A Figueira da Foz revelou-se de toda a maneira um bom trampolim para a sua eleição, quatro anos mais tarde em Lisboa.
Pode-se concluir que o papel quer dos “xuxas” quer dos sociais-democratas, ou mesmo de qualquer outro sucedâneo vindo dos seus lados, está completamente esgotado. Mais de 30 anos de exemplificação dá para sabermos o que esperarmos.
A vereação continuou só com a presença do”centrão”, só que a vitória do “enfant terrible” foi muito mais categórica: à Benfica, 6-3.


Os resultados:
PSD, 22.133 votos, 59,88%, 6 mandatos
PS, 11.278 votos, 30,51%, 3 mandatos
CDU, 1.584 votos, 4,29%,
CDS, 523 votos, 1,41%
MRPP, 200 votos, 0,54%,
Votos brancos, 794, 2,15%
Votos nulos, 452, 1,22%
Votantes: 36.964, 65,44%
Abstenção: 19.520, 34,56%
Inscritos: 56.484

A situação financeira da Câmara - A história da dívida

por Nelson Fernandes

Durante esta campanha o PS e o PSD prometem coisas que não podem realizar. Na realidade o nível das promessas é inversamente proporcional às disponibilidades financeiras da Câmara. E na realidade o desempenho da Câmara para o quadriénio de 2009 a 2012 depende em primeiro lugar do saneamento financeiro da Câmara.

1- A HISTÓRIA E CAUSAS DA DÍVIDA
A história da dívida é rápida. Aguiar de Carvalho transmitiu a Santana Lopes uma câmara com quatro milhões de contos de receita e uma dívida controlada de cerca de 150 mil contos. Durante o mandato de Santana Lopes, a partir do segundo ano as receitas praticamente triplicaram, para cerca de 12 milhões de contos, por aumento das transferências do poder central, aumento das receitas do sector imobiliário e das derramas, porque esse período coincidiu com o fim das isenções dos impostos por aquisição de habitação própria e outros.
Este aumento de receitas originou de seguida um conjunto de “liberalismos” nas realizações de então que foram levadas a cabo sem acautelar financiamentos quer do estado, como foi o caso do CAE quer da UE como foi o caso da ETAR da Salmanha. Ou ainda na utilização da recém criada empresa municipal Figueira Grande Turismo para a aquisição expedita, do Abrigo da Montanha ou da discoteca “o Pecado”.

O “liberalismo” continuou com Duarte Silva. Se o mandato de Santana Lopes terminou com um empréstimo de 1 milhão de contos Duarte Silva estreou-se com um empréstimo de 3 milhões de contos. E durante o primeiro mandato, alienaram-se parte importante das receitas com a renegociação do contrato de concessão das águas, cuja empresa ainda hoje não paga o valor de mais de 300 mil € correspondentes ao complemento da renda da concessão, pela incorporação do investimento realizado pelo município antes de 2004.
Os orçamentos camarários expressam esse “liberalismo” orçamentando sempre o dobro da capacidade de receitas. E como as receitas reais não se compadeciam com as orçamentadas o mecanismo era simples. O ano económico para a Câmara tem dois tempos. Para receber tem doze meses, terminando em Dezembro, e, para pagar, tem nove meses terminando em Setembro, empurrando as despesas do último trimestre para o ano seguinte.
Também o governo do PS contribuiu para a diminuição das receitas ao não cumprir a Lei das Finanças Locais, modificando as regras do jogo e impondo limites ao endividamento sem dar aos municípios tempo para adequarem a sua situação financeira a novas regras.
E finalmente algumas reorganizações empresariais e a crise deram o golpe de misericórdia nas receitas que no ano de 2008 ficaram praticamente reduzidas a metade daquilo que já foram, isto é, a um pouco mais de 36 milhões de €.

Entretanto a dívida não para de subir como nos mostra o quadro que compara a diferença entre a despesa comprometida e a despesa paga.

Repare-se que o total das receitas é praticamente afecto às despesas o que quer dizer que na realidade a diferença encontrada para cada um dos anos não tem cobertura orçamental e transita já como dívida para o orçamento seguinte e assim sucessivamente. O passivo apontado para 2008 era de 66.104.497 M € a que há que juntar os passivos das empresas municipais o que se estima um valor global de cerca de 90 M €.

2. COMO LIDAR COM A DÍVIDA
Vale a pena agora lembrar que, do ponto de vista empresarial, uma Câmara que tem activos avaliados em 234.645.983 M€ e fundos próprios avaliados em 168.541.486 M €, o quantitativo de 90 M € de dívidas é naturalmente preocupante, e deve merecer uma imediata atenção pois pode comprometer o futuro, mas está longe de se considerar uma situação insolúvel.
A forma de lidar com a dívida será naturalmente diferente para as empresas municipais e para a Câmara. A dívida da responsabilidade das primeiras terá que ser analisada com as respectivas administrações e decidir medidas a tomar face à situação patrimonial e financeira de cada uma delas, sem excluir qualquer solução. A dívida da responsabilidade directa da Câmara deverá ter uma intervenção imediata.
A decomposição desta, (66 M€) mostra-nos duas grandes rubricas. As dívidas a terceiros Médio e Longo Prazo de 21.585.789 M€ que são dívidas a instituições de crédito e que estão naturalmente controladas: e as dívidas a terceiros Curto Prazo de 35.606.717 milhões de €. É esta que exige acção imediata pois implica com a actividade do tecido produtivo das pequenas e médias empresas fornecedoras de bens e serviços.
No entanto também não há que lidar com a totalidade desta rubrica. Uma parte dela 10.140.088 M € também está sob a responsabilidade das instituições de crédito através das modalidades de Leasing ou Factoring o que deixa para intervenção urgente uma quantia de 25.466.629 M€. Se entretanto a Câmara tivesse utilizado criteriosamente os cerca de 10 M€ que lhe couberam do programa de pagamento de dívidas ao Estado, a quantia a intervencionar passaria aos cerca de 15 M€.
Não é pouco. Tendo em conta que as despesas correntes consomem cerca de 80% das receitas correntes o que fica para pagamento da dívida são estes 20% remanescentes das receitas correntes (cerca de 6 M €) e a totalidade das receitas de capital. Ora como as receitas de capital tem vindo a decrescer, (11 milhões em 2006, 8 milhões em 2007 e 6 milhões em 2008) o plano de saneamento financeiro deve prolongar-se pelos quatro anos de mandato.

3. MEDIDAS CONCRETAS
1. Credibilizar os documentos de gestão nomeadamente o Orçamento Anual e as Grandes Opções do Plano.
O quadro seguinte mostra-nos a relação entre a despesa orçada e a receita cobrada.

Como se vê os sucessivos orçamentos tem uma taxa de execução muito baixa, e encorajam a cabimentação orçamental da despesa ainda que não haja cobertura nas receitas.
1.Correcção dos Orçamentos
A primeira medida a tomar é que o orçamento anual da receita seja igual á receita do ano anterior mais 20%, para dar margem de manobra á integração de verbas extraordinárias que possam acontecer durante o exercício. Esses 20% ficariam cativos e só seriam utilizados em função do comportamento das receitas.
Assim o orçamento de 2007 seria de cerca de 46,8 milhões de €, o de 2008 de cerca de 45,6 milhões de € e o de 2009 de 43,2 milhões de €. Só por si esta medida impede a Câmara de se comprometer anualmente com os montantes de despesa que nos são mostrados no quadro 1 uma vez que não existiria cabimentação orçamental.
2. GOP. Escalonamento de prioridades
É evidente que os reflexos desta medida nas Grandes Opções do Plano teriam de ser objecto de um escalonamento de prioridades, participado pelas freguesias, naquilo que a estas diz respeito. E é também evidente que esta medida não se compadece com as promessas eleitorais agora em curso, e que não terão nenhuma possibilidade de serem concretizadas. Assim as prioridades seriam para obras da responsabilidade das Juntas de Freguesia, fundamentalmente por administração directa, apoiadas na transferência de verbas, no apoio jurídico-administrativo, e no apoio técnico, quer em recursos humanos quer em maquinaria.
3. Disciplinar a Aquisição de Bens e Serviços
A segunda medida será a de disciplinar a rubrica de “Aquisição de Bens e Serviços”. Esta rubrica com mais de 15,5 milhões de € é a mais importante da despesa e em certa medida um verdadeiro “saco azul” de prebendas para particulares e empresas. O princípio será o de que nenhum serviço deve ser adquirido desde que a Câmara tenha capacidade para o fazer.
4. Disciplinar as Despesas Departamentais
Adequar a dimensão dos departamentos às prioridades estabelecidas nas Grandes Opções do Plano, e adaptar o seu funcionamento às capacidades de receita.
5. Rever os Contratos de Concessão
Os contratos de concessão, nomeadamente da Exploração das Águas e da recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos, têm saído aos munícipes e ao município demasiado caros. É nosso entendimento que deve voltar á exploração do município, logo que cesse o período da concessão, uma vez que estes serviços deixam muito a desejar em termos de qualidade e de preço.

Estas são as medidas de emergência para o saneamento financeiro da Câmara. Não se deve naturalmente esquecer que serão necessários ajustes locais á capacidade de cobrança de receitas, mas também pressionar o governo no sentido de não utilizar a seu prazer as receitas municipais, e a cumprir integralmente a lei das Finanças Locais.

Adenda: Depois deste escrito tomamos conhecimento de uma informação sobre a situação financeira da Câmara no 1º semestre de 2009, que nos mostrou um sério agravamento, face ao Relatório de Gestão de 2008, que constitui a fonte deste trabalho.

Nelson Fernandes e a situação financeira da câmara

Já com vários mandatos como deputado municipal no curriculum, Nelson Fernandes é um dos mais experientes entre os seus pares. Exibe um humor fino, algumas vezes sarcástico e sempre incisivo, nas suas coerentes e bem argumentadas intervenções.
É o primeiro nome da lista da CDU concorrente àquele órgão, no próximo dia 11.
Amanhã, o “aldeia olímpica” publica um seu trabalho sobre a situação financeira da câmara, em que é historiada a dívida daquela entidade. Um trabalho elaborado com o rigor e a seriedade que caracteriza os comunistas, em que o autor aponta soluções que contribuem para uma possível governabilidade do município.
Bastante elucidativo para quem se der ao trabalho de ler.

Autárquicas na Figueira da Foz: um breve historial (VI)

1993
Neste ano da graça os resultados eleitorais forneceram resultados idênticos aos de 4 anos antes. A vereação ficou exactamente na mesma, 5 mandatos para o “ps” e 4 para o PSD, o que demonstra que os figueirenses estariam satisfeitos com a administração cessante.
Os “socialistas”, os sociais-democratas e a coligação entre comunistas e verdes (CDU) tiveram sensivelmente a mesma votação. Só o CDS e o MRPP desceram, talvez pelo aparecimento, também fugaz como o PRD em 1985, do PSN, que ultrapassou o milhar e meio de votos.
Foi o segundo elenco camarário só com vereadores do “centrão”, como aliás se repetirá nos três actos eleitorais seguintes, como iremos ver. “Centrão” é uma maneira de dizer, uma palavra que ficou na moda, pois é de fácil compreensão que os seus governos ( “ps” ou PSD) têm vindo a radicalizarem-se à direita, a cada acto eleitoral que se vai realizando.


Os resultados:
PS, 15.455 votos, 45,45%, 5 mandatos
PSD, 11.928 votos, 35,08%, 4 mandatos
CDU, 2.127 votos, 6.25%,
PSN, 1.737 votos, 5,11%
CDS, 887 votos, 2,61%
MRPP, 358 votos, 1.05%,
Votos brancos, 948, 2,79%
Votos nulos, 565, 1,66%
Votantes: 34.005, 62,13%
Abstenção: 20.728, 37,87%
Inscritos: 54.733